Stars English School Idiomas LTDA

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Stars English School Idiomas LTDA elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018. É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e fale conosco se tiver dúvidas. Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Clientes que utilizam os Serviços oferecidos pela Stars English School Idiomas LTDA, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Cliente utiliza os nossos Serviços.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo Cliente à Stars English School Idiomas LTDA, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a Stars English School Idiomas LTDA verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Cliente.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política. Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.

EMPRESA COMO CONTROLADORA

É importante informar que a Stars English School Idiomas LTDA figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a Stars English School Idiomas LTDA é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Clientes.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA?

Considerando que a Stars English School Idiomas LTDA oferece seus Serviços ao vivo e não fazem uso de aplicativo, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Stars English School Idiomas LTDA, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Cliente. No Cadastro do Cliente são coletados os seguintes Dados Pessoais:
  • nome completo do aluno e, caso necessário, do responsável e de outras pessoas autorizadas a buscar o aluno na escola;
  • data de nascimento do aluno e, caso necessário, do responsável;
  • endereço do aluno e, caso necessário, do responsável;
  • RG do aluno e, caso necessário, do responsável;
  • CPF do aluno e, caso necessário, do responsável e de outras pessoas autorizadas a buscar o aluno na escola;
  • e-mail do aluno e, caso necessário, do responsável;
  • telefone(s) do aluno e, caso necessário, do responsável;
Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de redigir o Contrato de Prestação de Serviços, de forma a permitir que a Stars English School Idiomas LTDA consiga oferecer seus serviços e emitir a Nota Fiscal.

POR QUE A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES?

O Cadastro de Cliente se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a Stars English School Idiomas LTDA executar os Serviços contratados se o Cliente realizar o Cadastro de Cliente. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.

A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

A Stars English School Idiomas LTDA não coleta diretamente dados pessoais sensíveis.

COMO A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?

A Stars English School Idiomas LTDA utiliza os serviços da Locaweb (https://www.locaweb.com.br) para armazenar e hospedar seu site, utilizando. A Locaweb trata os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://www.locaweb.com.br/politicas/.

A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?

A Stars English School Idiomas LTDA não realiza processamento automático de dados.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA?

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Stars English School Idiomas LTDA. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Stars English School Idiomas LTDA pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Stars English School Idiomas LTDA, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Stars English School Idiomas LTDA eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Cliente.

COMO A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Stars English School Idiomas LTDA utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre o Cliente e a Stars English School Idiomas LTDA passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Clientee para nosso site e aplicativo. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo Stars English School Idiomas LTDA. Essa chave é a garantia de que o Cliente está operando em sistema seguro.

QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA?

A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Stars English School Idiomas LTDA. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers através da própria internet, por meio de download. Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A Stars English School Idiomas LTDA não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura. Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionados por outros prestadores de serviços contratados pelo Cliente, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Cliente, entre outros.

A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA UTILIZA COOKIES?

A Stars English School Idiomas LTDA coleta dados que identifiquem sua visita no site para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site. Caso o Cliente preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros. Para mais informações sobre cookies, visite a página com a nossa Política de Cookies.

A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING?

O site da Stars English School Idiomas LTDA não aceitam e nem fazem publicidade de outras marcas ou somente de parceiros. Os conteúdos exibidos em suas páginas são de finalidade editorial e caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Clientes.

A STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS?

Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, a Stars English School Idiomas LTDA informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Clientes. Faz-se saber que a Stars English School Idiomas LTDA utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas. O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Stars English School Idiomas LTDA são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics. Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html Outros serviços que coletam dados pessoais:
  • Google Ads;
  • Instagram;
  • Facebook;
  • Youtube.
O site da Stars English School Idiomas LTDA está hospedado na infraestrutura da Locaweb. Neste sentido, a Locaweb poderá ter acesso a determinadas informações inseridas no formulários da Stars English School Idiomas LTDA. Fica consignado que tal empresa só acessará os dados pessoais inseridos nos formulários da Stars English School Idiomas LTDA, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.

DO DIREITO DO CLIENTE, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Cliente, a qualquer momento, mediante requisição à Stars English School Idiomas LTDA por meio do e-mail secretaria@starsenglish.com.br, requerer:
  • Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
  • Acesso aos Dados Pessoais os quais a Stars English School Idiomas LTDA trata;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Cliente, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Stars English School Idiomas LTDA realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso o Cliente queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a Stars English School Idiomas LTDA  providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Cliente, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Cliente, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da Stars English School Idiomas LTDA como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela Stars English School Idiomas LTDA e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Clientes, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.

ENCARREGADO DA STARS ENGLISH SCHOOL IDIOMAS LTDA

Caso o Cliente tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da Stars English School Idiomas LTDA, o Sr. Tommaso O. por meio do e-mail secretaria@starsenglish.com.br.